MpD quer medidas para mitigar impacto do aumento dos combustíveis

Luís Carlos Silva fez estas declarações no âmbito do balanço das jornadas parlamentares, preparatórias da primeira sessão plenária de Outubro, que tem na agenda o debate com o ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, por proposta do Grupo Parlamentar do MPD, e uma interpelação ao Governo sobre o sector agrícola, também a pedido da mesma bancada.Conforme explicou, desde Abril, com o início da guerra no Médio Oriente, os preços dos combustíveis começaram a subir. O Governo de Cabo Verde implementou, na altura, a Resolução n.º 63/2026, com medidas para mitigar os efeitos dos aumentos. Contudo, em 30 de Junho de 2026, o actual Governo aprovou a Resolução n.º 95/2026, que revogou o mecanismo anterior e manteve como único produto abrangido pelas medidas de protecção o combustível destinado à produção de electricidade.Em Outubro,segundo disse, introduziram o gás butano dentro do sistema de protecção, ficando os demais produtos fora da protecção.“Os preços actuais estão em níveis incomportáveis para os cabo-verdianos, pelo que é urgente, é urgente a actuação do Governo para mitigar esses preços, para proteger os cabo-verdianos, para proteger o poder de compra dos cabo-verdianos”, afirmou.O líder parlamentar do MpD anunciou que o partido já tem em acção uma task force especificamente dedicada à questão dos combustíveis e que está a preparar um conjunto de medidas para apresentar ao Governo.Propõe assim a introdução de vales-cheques ou subsidiação para o sector do transporte público terrestre, mas também para o sector da agricultura e para o sector das pescas, bem como a o alargamento dos mecanismos de protecção a outros produtos, para além do gás e do combustível destinado à produção de electricidadeApontou ainda como proposta a suspensão temporária da taxa de manutenção rodoviária, redução de impostos sobre o combustível e que que as receitas adicionais arrecadadas pelo Estado em consequência do aumento dos preços dos combustíveis sejam canalizadas para o fundo de emergência. Segundo o líder parlamentar do MPD, a redução da carga fiscal deverá abranger o IVA, o Imposto de Consumo Especial e os direitos aduaneiros.“Particularmente no IVA, o Governo parece ser o único que está a beneficiar deste aumento dos preços, porque com o aumento do preço dos combustíveis o Governo faz a arrecadação de mais IVA", ressaltou.