França proíbe acesso às redes sociais a menores de 15 anos
A medida, que entrará em vigor em setembro, foi aprovada com 279 votos a favor e 81 contra e era uma promessa de final de mandato do Presidente francês, Emmanuel Macron.“A França abre caminho na Europa para proteger as nossas crianças e adolescentes. Continuamos em frente”, disse Macron, num vídeo publicado nas suas redes sociais pouco depois da aprovação definitiva do texto, no qual saudou a decisão do parlamento.”Comprometi-me a fazê-lo e agora já está aprovado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano lectivo”, continuou o chefe de Estado.O líder francês agradeceu o apoio dos deputados e salientou que cabe agora ao Conselho Constitucional pronunciar-se sobre a lei antes da sua aplicação.Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.As novas regras vão exigir que as plataformas implementem mecanismos de verificação da idade.“Depois, será o momento de agir para tornar esta medida efetiva e proteger os nossos filhos na Internet”, acrescentou Macron.A entrada em vigor está prevista para breve: a partir de 01 de setembro para as novas contas.Para as contas existentes, a proibição aplicar-se-ia “após o termo de um prazo de quatro meses”, ou seja, a 01 de janeiro de 2027.“Nós, franceses, vamos todos ter de comprovar a nossa idade durante quatro meses. Se tivermos menos de 15 anos, a conta será encerrada”, disse aos jornalistas a secretária de Estado para Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff.Embora alguns deputados duvidem da possibilidade de implementar a proibição tão rapidamente, a secretária de Estado francesa insistiu que esta poderá estar operacional dentro do prazo previsto.O texto prevê também a proibição do telemóvel no ensino secundário, tal como já acontece nas escolas primárias e nos colégios.Poderão ser previstas exceções no regulamento interno das respetivas instituições de ensino.Recentemente, têm-se multiplicado os alertas sobre os efeitos nocivos das redes sociais nas crianças e nos adolescentes, que captam a sua atenção e podem expô-los a conteúdos problemáticos.A França é alvo de grande atenção por parte de outros países europeus que estão a ponderar legislação semelhante.O texto não prevê qualquer sanção para as crianças ou para os pais.Concretamente, caberá às plataformas implementar um mecanismo de verificação da idade, ou mesmo vários em simultâneo, para deixar a escolha aos utilizadores.Estão excluídos da proibição determinados portais, como as enciclopédias em linha, como a Wikipédia, bem como as plataformas de desenvolvimento e distribuição de 'software' livre ou os projetos educativos de código aberto.A Austrália foi o primeiro país no mundo a proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos no ano passado.
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A medida, que entrará em vigor em setembro, foi aprovada com 279 votos a favor e 81 contra e era uma promessa de final de mandato do Presidente francês, Emmanuel Macron.
“A França abre caminho na Europa para proteger as nossas crianças e adolescentes. Continuamos em frente”, disse Macron, num vídeo publicado nas suas redes sociais pouco depois da aprovação definitiva do texto, no qual saudou a decisão do parlamento.
”Comprometi-me a fazê-lo e agora já está aprovado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano lectivo”, continuou o chefe de Estado.
O líder francês agradeceu o apoio dos deputados e salientou que cabe agora ao Conselho Constitucional pronunciar-se sobre a lei antes da sua aplicação.
Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.
As novas regras vão exigir que as plataformas implementem mecanismos de verificação da idade.
“Depois, será o momento de agir para tornar esta medida efetiva e proteger os nossos filhos na Internet”, acrescentou Macron.
A entrada em vigor está prevista para breve: a partir de 01 de setembro para as novas contas.
Para as contas existentes, a proibição aplicar-se-ia “após o termo de um prazo de quatro meses”, ou seja, a 01 de janeiro de 2027.
“Nós, franceses, vamos todos ter de comprovar a nossa idade durante quatro meses. Se tivermos menos de 15 anos, a conta será encerrada”, disse aos jornalistas a secretária de Estado para Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff.
Embora alguns deputados duvidem da possibilidade de implementar a proibição tão rapidamente, a secretária de Estado francesa insistiu que esta poderá estar operacional dentro do prazo previsto.
O texto prevê também a proibição do telemóvel no ensino secundário, tal como já acontece nas escolas primárias e nos colégios.
Poderão ser previstas exceções no regulamento interno das respetivas instituições de ensino.
Recentemente, têm-se multiplicado os alertas sobre os efeitos nocivos das redes sociais nas crianças e nos adolescentes, que captam a sua atenção e podem expô-los a conteúdos problemáticos.
A França é alvo de grande atenção por parte de outros países europeus que estão a ponderar legislação semelhante.
O texto não prevê qualquer sanção para as crianças ou para os pais.
Concretamente, caberá às plataformas implementar um mecanismo de verificação da idade, ou mesmo vários em simultâneo, para deixar a escolha aos utilizadores.
Estão excluídos da proibição determinados portais, como as enciclopédias em linha, como a Wikipédia, bem como as plataformas de desenvolvimento e distribuição de 'software' livre ou os projetos educativos de código aberto.
A Austrália foi o primeiro país no mundo a proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos no ano passado.
