Termina hoje prazo de recenseamento eleitoral

De relembrar que as eleições presidenciais ocorrem a 15 de Novembro. Segundo o calendário eleitoral, o recenseamento eleitoral fica suspenso a partir de 11, mantendo-se até ao dia das eleições, ou até 29 de Novembro, caso haja necessidade de realização de um segundo sufrágio.O documento estabele ainda que as candidaturas devem ser entregues ao Tribunal Constitucional até 16 de Setembro.Também a partir de 16 de Setembro, os titulares de cargos públicos ficam impedidos de aprovar subvenções, donativos, patrocínios ou realizar inaugurações e lançamentos de primeiras pedras.A campanha eleitoral decorrerá entre 29 de Outubro e 13 de Novembro, iniciando-se 17 dias antes da votação e terminando na antevéspera do ato eleitoral.

Termina hoje prazo de recenseamento eleitoral

De relembrar que as eleições presidenciais ocorrem a 15 de Novembro. Segundo o calendário eleitoral, o recenseamento eleitoral fica suspenso a partir de 11, mantendo-se até ao dia das eleições, ou até 29 de Novembro, caso haja necessidade de realização de um segundo sufrágio.

O documento estabele ainda que as candidaturas devem ser entregues ao Tribunal Constitucional até 16 de Setembro.

Também a partir de 16 de Setembro, os titulares de cargos públicos ficam impedidos de aprovar subvenções, donativos, patrocínios ou realizar inaugurações e lançamentos de primeiras pedras.

A campanha eleitoral decorrerá entre 29 de Outubro e 13 de Novembro, iniciando-se 17 dias antes da votação e terminando na antevéspera do ato eleitoral.