Racismo na escola não é bullying, entenda a diferença

Estudo com 89 mil alunos mostra que 17,84% dos estudantes pretos relatam ataques por cor; veja o que diz a lei e como agir em casos com crianças

Estudantes pretos da rede pública relatam ser atacados por causa da cor da pele quase três vezes mais do que estudantes brancos, segundo a Avaliação do Futuro, levantamento do Instituto Ayrton Senna que ouviu cerca de 89 mil alunos do ensino médio em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Ceará. Entre os pretos, 17,84% disseram ter sofrido agressões motivadas pela raça ou cor nos 30 dias anteriores à pesquisa, contra 9,19% dos pardos e 6,83% dos brancos. O estudo agrupa esses episódios na categoria de bullying, mas a legislação brasileira separa os dois casos, porque agressão motivada pela cor da pele é racismo, crime inafiançável e imprescritível. O tema ganha destaque neste 20 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying.

Quanto mais escura a pele, maior a exposição

A pesquisa mostra uma escala clara entre os grupos, já que os pardos relatam mais ataques que os brancos e os pretos relatam quase o dobro dos pardos. O padrão é compatível com o que pesquisadores chamam de colorismo, a discriminação que se intensifica conforme o tom da pele fica mais escuro e os traços associados à negritude ficam mais visíveis, como o cabelo crespo e o formato do nariz e da boca.

A diferença em relação aos brancos se explica pela natureza do ataque, porque um aluno branco pode ser alvo de apelidos ligados à aparência, mas não carrega uma história de desvalorização da sua cor construída ao longo de séculos. É essa hierarquia que dá força às ofensas contra crianças negras e explica por que elas se concentram nesse grupo. Os dois motivos mais citados no levantamento, aparência do corpo (11,8%) e do rosto (11,3%), também costumam alcançar estudantes negros por meio de comentários sobre cabelo e traços, o que indica que parte do racismo pode estar diluída nessas categorias. Raça ou cor aparece logo em seguida, com 9,5% das menções no total.

Bullying e racismo não são a mesma coisa

A Lei nº 13.185, de 2015, define bullying como violência física ou psicológica intencional e repetitiva, praticada sem motivação evidente por um indivíduo ou grupo. Segundo a psicanalista Celina Fernandes, coordenadora de apoio à vida escolar ouvida pelo portal Lunetas, esse tipo de violência costuma nascer de sentimentos como inveja ou raiva e se apoia na dinâmica do grupo, que escolhe um alvo e passa a agir de forma sistemática.

O racismo tem outra lógica, porque a motivação é conhecida, a raça da vítima, e um único episódio já configura a violência, sem necessidade de repetição. Ele também pode partir de adultos, como professores e funcionários, e acontecer sem nenhuma ofensa dita em voz alta. As consequências legais acompanham essa diferença, já que o bullying virou crime em 2024, com a Lei nº 14.811, punido com multa na forma básica, enquanto a injúria racial foi equiparada ao racismo em 2023 pela Lei nº 14.532, com pena de dois a cinco anos de reclusão, aumentada quando a ofensa é feita em tom de brincadeira ou diversão.

Quando a escola registra um ataque racista como bullying, o caso passa a ser tratado como desentendimento entre colegas e perde a gravidade que a lei atribui a ele.

Como o racismo aparece na primeira infância

As agressões começam muito antes do ensino médio, e o levantamento Panorama da Primeira Infância, de 2025, aponta que 63% dos responsáveis por crianças pequenas consideram o racismo um problema comum. Na educação infantil, ele costuma aparecer de formas que adultos desatentos não reconhecem, como chamar de feio o cabelo ou a pele de uma criança negra, recusar sentar ao lado dela, não dividir brinquedos, não dar a mão nas brincadeiras de roda e deixá-la de fora dos papéis principais nas encenações.

Existe ainda o racismo que se manifesta pela ausência, quando a criança não encontra pessoas negras nos livros, nos cartazes da sala ou entre os professores. “Se a criança só vê pessoas negras em papéis de inferioridade, ela naturaliza isso”, afirmou ao Lunetas Gabriela Kogachi, diretora pedagógica de Educação Infantil e Anos Iniciais. Para Vivian Alboz, doutora em Educação e diretora pedagógica da Educação Infantil da Escola Lourenço Castanho, a falta de preparo dos adultos agrava o quadro. “Se os educadores não tiverem letramento racial, irão olhar de forma natural para relações racistas, sem intervir para desconstruí-las”, disse.

Em Manaus, Isabel Costa demorou a entender por que a filha de 4 anos começou a rejeitar o próprio cabelo. “Só quando percebi que os colegas se recusavam a dar a mão para ela nas brincadeiras é que o chão caiu”, contou ao portal.

Crianças nem sempre conseguem dizer que estão sofrendo, e a psicóloga escolar Andressa Belarmino, da rede pública, descreve dores de cabeça ou de estômago que surgem apenas nos dias de aula como sinal de alerta para o que chama de fobia escolar, ao lado de isolamento, cabeça baixa em sala e recusa em ir à escola. Entre os adolescentes ouvidos pelo Instituto Ayrton Senna, oito em cada dez relataram sintomas de ansiedade e depressão em níveis altos.

Escolas que trabalham diversidade registram menos casos

O ambiente escolar faz diferença nos índices, e no Ceará, onde 56 mil alunos participaram, escolas com nível mais alto de abertura e respeito à diversidade tiveram taxa de agressões de 9%, contra 13% nas demais. Unidades com melhor convivência escolar registraram 7% de casos, contra 17%.

As famílias podem exigir que a escola aja registrando por escrito o relato da criança, enviando comunicado formal à direção, pedindo que a reunião seja documentada em ata e cobrando um plano de ação. Foi o que fez Isabel Costa, que também pediu para ver o cronograma de formação antirracista de professores e funcionários. Se a escola for omissa, é possível recorrer ao Conselho Tutelar, à Promotoria da Infância e Juventude e ao Disque 100, e, por se tratar de crime, registrar boletim de ocorrência. Desde 2003, a Lei nº 10.639 obriga as escolas a ensinar história e cultura afro-brasileira, base para a educação das relações étnico-raciais desde a primeira infância.

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